Termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia — modelo grátis para usar em Luzerna, SC — AdvAqui
Termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia em Luzerna, SC
Luzerna · SC8 min para preencherContratos
Modelo de termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia, definindo valor, vencimento e reajuste — base para levar à homologação da Justiça.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Luzerna/SC
Quem mora em Luzerna (SC) trata desse tema perante a Justiça estadual de Santa Catarina ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Em Luzerna e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de Santa Catarina, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB SC para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
Sendo Luzerna um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Luzerna — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.
Além de Luzerna, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Ouro, Ibicaré e Videira — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Quando esse modelo serve em Luzerna
Formalizar, de comum acordo, o valor e a forma da pensão alimentícia
Registrar acordo sobre pensão de filhos ou entre ex-cônjuges/companheiros
Servir de base para pedir a homologação do acordo na Justiça
Como preencher
Identifique quem paga (alimentante) e quem recebe (alimentado ou representante)
Defina o valor (em reais ou percentual da renda), o vencimento e a forma de pagamento
Ajuste o reajuste anual e o rateio de despesas extras (saúde, escola)
Colha assinaturas e testemunhas e busque a homologação judicial
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Luzerna, esses profissionais atendem:
