Termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia — modelo grátis para usar em Joinville, SC — AdvAqui
Termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia em Joinville, SC
Joinville · SC8 min para preencherContratos
Modelo de termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia, definindo valor, vencimento e reajuste — base para levar à homologação da Justiça.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Joinville/SC
Em Joinville/SC, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para orientação gratuita, Joinville conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de Santa Catarina (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB SC e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Joinville um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Se houver urgência, não espere: um advogado de Joinville consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.
Quem está em Joinville pode considerar também profissionais de Araquari, Garuva e Corupá, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.
Quando esse modelo serve em Joinville
Formalizar, de comum acordo, o valor e a forma da pensão alimentícia
Registrar acordo sobre pensão de filhos ou entre ex-cônjuges/companheiros
Servir de base para pedir a homologação do acordo na Justiça
Como preencher
Identifique quem paga (alimentante) e quem recebe (alimentado ou representante)
Defina o valor (em reais ou percentual da renda), o vencimento e a forma de pagamento
Ajuste o reajuste anual e o rateio de despesas extras (saúde, escola)
Colha assinaturas e testemunhas e busque a homologação judicial
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Joinville, esses profissionais atendem:
