Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços — modelo grátis para usar em São Francisco do Sul, SC — AdvAqui
Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços em São Francisco do Sul, SC
São Francisco do Sul · SC6 min para preencherNotificações
Documento para encerrar contrato em comum acordo, com quitação recíproca e definição do que cada parte paga ou recebe.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
São Francisco do Sul/SC
Em São Francisco do Sul/SC, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem São Francisco do Sul têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de Santa Catarina e a subseção da OAB SC da região.
Sendo São Francisco do Sul um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Documentos organizados e prazos anotados valem ouro: leve tudo à primeira conversa com um advogado que atenda São Francisco do Sul e região.
Vale lembrar que São Francisco do Sul integra a mesma microrregião de Corupá, Balneário Barra do Sul e Schroeder; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.
Quando esse modelo serve em São Francisco do Sul
Quando contratante e contratado decidem encerrar o serviço antes do prazo
Para regularizar pagamento proporcional ao trabalho já realizado
Para evitar disputa judicial sobre obrigações pendentes
Como preencher
Indique dados das partes conforme contrato original
Mencione o contrato original (data, objeto)
Acerte valores pro-rata ainda devidos (do contratante) ou a devolver (do contratado)
Advogados em São Francisco do Sul para revisar o documento
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em São Francisco do Sul, esses profissionais atendem:
