Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços — modelo grátis para usar em Lagoa Nova, RN — AdvAqui
Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços em Lagoa Nova, RN
Lagoa Nova · RN6 min para preencherNotificações
Documento para encerrar contrato em comum acordo, com quitação recíproca e definição do que cada parte paga ou recebe.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Lagoa Nova/RN
Em Lagoa Nova/RN, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além do advogado particular, moradores de Lagoa Nova/RN têm à disposição a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.
Sendo Lagoa Nova um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Lagoa Nova e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Vale lembrar que Lagoa Nova integra a mesma microrregião de Santana do Matos, Florânia e Bodó; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.
Quando esse modelo serve em Lagoa Nova
Quando contratante e contratado decidem encerrar o serviço antes do prazo
Para regularizar pagamento proporcional ao trabalho já realizado
Para evitar disputa judicial sobre obrigações pendentes
Como preencher
Indique dados das partes conforme contrato original
Mencione o contrato original (data, objeto)
Acerte valores pro-rata ainda devidos (do contratante) ou a devolver (do contratado)
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Lagoa Nova, esses profissionais atendem: