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Distrato de contrato de locação em Boa Nova, BA

Boa Nova · BA7 min para preencherContratos

Modelo de distrato amigável de contrato de aluguel, com devolução do imóvel, quitação mútua e liberação do fiador.

Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Boa Nova/BA o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.

Quem mora em Boa Nova (BA) trata desse tema perante a Justiça estadual da Bahia ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Vale conhecer os canais do estado: Defensoria Pública da Bahia, mutirões e CEJUSCs do Tribunal de Justiça, Procon e a OAB BA — úteis antes mesmo de entrar com uma ação.

Sendo Boa Nova um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Boa Nova — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Quando esse modelo serve em Boa Nova

  • Quando locador e locatário decidem encerrar o contrato antes do prazo
  • Para regularizar a devolução do imóvel sem ação de despejo
  • Para liberar formalmente o fiador da garantia prestada

Como preencher

  1. Preencha dados de locador, locatário e (se houver) fiador, conforme o contrato original
  2. Indique a data exata da devolução das chaves e a contagem final de aluguel pro-rata
  3. Liste pendências quitadas (IPTU, condomínio, contas de consumo)
  4. Anexe vistoria de saída com fotos do imóvel devolvido

Pegar o modelo completo

O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/distrato-contrato-locacao. Lá você copia, edita e baixa.

Advogados em Boa Nova para revisar o documento

Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Boa Nova, esses profissionais atendem:

Ícone de estrela verde em fundo branco — Barbara de Oliveira Silva
OAB/MG 203193 · Civil

Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.

📍 Júlio Souza figueiredo, 842, Almenara/MGCivilFamíliaEmpresarial
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