Vila Velha · ES5 min para preencherContratos
Modelo de contrato de namoro, usado para deixar registrado que a relação é um namoro e não uma união estável, afastando efeitos patrimoniais.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Morador de Vila Velha, no ES? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, respeitando os prazos previstos em lei. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Vila Velha têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Espírito Santo e a subseção da OAB ES da região.
Sendo Vila Velha um município do interior do Espírito Santo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Vitória, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de Vila Velha consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.
Quem está em Vila Velha pode considerar também profissionais de Viana, Serra e Cariacica, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.
Pegar o modelo completo
O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/contrato-de-namoro. Lá você copia, edita e baixa.
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Vila Velha, esses profissionais atendem:
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.