Autorização de viagem para menor (nacional) em Vila Propício, GO
Vila Propício · GO5 min para preencherAutorizações
Autorização para criança ou adolescente viajar dentro do Brasil acompanhado de outra pessoa (avós, tios, terceiros) ou desacompanhado.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Vila Propício/GO o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Morador de Vila Propício, no GO? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça de Goiás, respeitando os prazos previstos em lei. Em Vila Propício e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de Goiás, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB GO para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
Sendo Vila Propício um município do interior de Goiás, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Goiânia, dependendo da matéria. No Centro-Oeste, a proximidade com a capital Goiânia facilita o acesso a órgãos estaduais, mas muitos trâmites já são resolvidos online, sem deslocamento. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Vila Propício e conheça a Justiça de Goiás.
Quando esse modelo serve em Vila Propício
- Criança (menor de 12 anos) viajando dentro do Brasil sem os pais — é quando a autorização é exigida pelo ECA (art. 83)
- Adolescente (12 anos ou mais) em regra é dispensado no Brasil, mas a transportadora pode exigir a autorização — leve por segurança
- Viagem com avós, tios ou outros parentes, ou em excursão escolar/religiosa/esportiva
Como preencher
- Preencha dados de ambos os pais (ou responsável legal)
- Identifique a criança/adolescente com nome, data de nascimento, RG
- Identifique a pessoa que acompanha (se houver) com CPF e endereço
- Indique destino, datas de ida e volta, meio de transporte
- Reconheça firma de ambos os pais em cartório
Pegar o modelo completo
O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-viagem-menor-nacional. Lá você copia, edita e baixa.
