Autorização de viagem para menor (nacional) — modelo grátis para usar em Novo Horizonte, BA — AdvAqui
Autorização de viagem para menor (nacional) em Novo Horizonte, BA
Novo Horizonte · BA5 min para preencherAutorizações
Autorização para criança ou adolescente viajar dentro do Brasil acompanhado de outra pessoa (avós, tios, terceiros) ou desacompanhado.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Novo Horizonte/BA
Para moradores de Novo Horizonte, no BA, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia. A OAB BA mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Novo Horizonte; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública da Bahia o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.
Sendo Novo Horizonte um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Novo Horizonte e conheça a Justiça da Bahia.
Além de Novo Horizonte, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Botuporã — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Quando esse modelo serve em Novo Horizonte
Criança (menor de 12 anos) viajando dentro do Brasil sem os pais — é quando a autorização é exigida pelo ECA (art. 83)
Adolescente (12 anos ou mais) em regra é dispensado no Brasil, mas a transportadora pode exigir a autorização — leve por segurança
Viagem com avós, tios ou outros parentes, ou em excursão escolar/religiosa/esportiva
Como preencher
Preencha dados de ambos os pais (ou responsável legal)
Identifique a criança/adolescente com nome, data de nascimento, RG
Identifique a pessoa que acompanha (se houver) com CPF e endereço
Indique destino, datas de ida e volta, meio de transporte
Advogados em Novo Horizonte para revisar o documento
Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Novo Horizonte, esses profissionais atendem:
