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Autorização de uso de imagem em Santa Rosa de Lima, SC

Santa Rosa de Lima · SC4 min para preencherAutorizações

Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.

Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Santa Rosa de Lima/SC o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.

Quem mora em Santa Rosa de Lima (SC) trata desse tema perante a Justiça estadual de Santa Catarina ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de Santa Catarina, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB SC, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo Santa Rosa de Lima um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Um advogado que atende em Santa Rosa de Lima/SC pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quando esse modelo serve em Santa Rosa de Lima

  • Evento, formatura, festa, casamento — uso de fotos pelos contratados/empresa
  • Participação em campanha publicitária ou institucional
  • Foto/vídeo divulgado por escola, igreja, clube com seu filho
  • Material de portfólio de fotógrafo ou videomaker

Como preencher

  1. Indique se a autorização é gratuita ou onerosa
  2. Limite a finalidade (campanha específica, evento específico — não 'qualquer uso')
  3. Defina prazo de validade (ex: 24 meses) e meios de divulgação
  4. Para menores, ambos os pais devem assinar

Pegar o modelo completo

O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-uso-de-imagem. Lá você copia, edita e baixa.

Advogados em Santa Rosa de Lima para revisar o documento

Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Santa Rosa de Lima, esses profissionais atendem:

Ícone de estrela verde em fundo branco — Barbara de Oliveira Silva
OAB/MG 203193 · Civil

Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.

📍 Júlio Souza figueiredo, 842, Almenara/MGCivilFamíliaEmpresarial
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