Autorização de uso de imagem em Rio do Pires, BA
Rio do Pires · BA4 min para preencherAutorizações
Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Rio do Pires/BA o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Quem mora em Rio do Pires (BA) trata desse tema perante a Justiça estadual da Bahia ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Vale conhecer os canais do estado: Defensoria Pública da Bahia, mutirões e CEJUSCs do Tribunal de Justiça, Procon e a OAB BA — úteis antes mesmo de entrar com uma ação.
Sendo Rio do Pires um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Rio do Pires — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.
Quando esse modelo serve em Rio do Pires
- Evento, formatura, festa, casamento — uso de fotos pelos contratados/empresa
- Participação em campanha publicitária ou institucional
- Foto/vídeo divulgado por escola, igreja, clube com seu filho
- Material de portfólio de fotógrafo ou videomaker
Como preencher
- Indique se a autorização é gratuita ou onerosa
- Limite a finalidade (campanha específica, evento específico — não 'qualquer uso')
- Defina prazo de validade (ex: 24 meses) e meios de divulgação
- Para menores, ambos os pais devem assinar
Pegar o modelo completo
O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-uso-de-imagem. Lá você copia, edita e baixa.
