Autorização de uso de imagem em Mansidão, BA
Mansidão · BA4 min para preencherAutorizações
Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Mansidão/BA o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Quem mora em Mansidão (BA) trata desse tema perante a Justiça estadual da Bahia ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Para orientação gratuita, Mansidão conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública da Bahia (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB BA e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Mansidão um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Mansidão e conheça a Justiça da Bahia.
Quando esse modelo serve em Mansidão
- Evento, formatura, festa, casamento — uso de fotos pelos contratados/empresa
- Participação em campanha publicitária ou institucional
- Foto/vídeo divulgado por escola, igreja, clube com seu filho
- Material de portfólio de fotógrafo ou videomaker
Como preencher
- Indique se a autorização é gratuita ou onerosa
- Limite a finalidade (campanha específica, evento específico — não 'qualquer uso')
- Defina prazo de validade (ex: 24 meses) e meios de divulgação
- Para menores, ambos os pais devem assinar
Pegar o modelo completo
O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-uso-de-imagem. Lá você copia, edita e baixa.
