Autorização de uso de imagem em Luís Gomes, RN
Luís Gomes · RN4 min para preencherAutorizações
Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.
Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Luís Gomes/RN o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.
Morador de Luís Gomes, no RN? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, respeitando os prazos previstos em lei. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RN, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Luís Gomes um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Luís Gomes — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.
Quando esse modelo serve em Luís Gomes
- Evento, formatura, festa, casamento — uso de fotos pelos contratados/empresa
- Participação em campanha publicitária ou institucional
- Foto/vídeo divulgado por escola, igreja, clube com seu filho
- Material de portfólio de fotógrafo ou videomaker
Como preencher
- Indique se a autorização é gratuita ou onerosa
- Limite a finalidade (campanha específica, evento específico — não 'qualquer uso')
- Defina prazo de validade (ex: 24 meses) e meios de divulgação
- Para menores, ambos os pais devem assinar
Pegar o modelo completo
O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-uso-de-imagem. Lá você copia, edita e baixa.
