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Autorização de uso de imagem em Caicó, RN

Caicó · RN4 min para preencherAutorizações

Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.

Modelo gratuito de uso geral, baseado na redação tradicional brasileira. Em Caicó/RN o conteúdo se aplica normalmente; variações locais costumam ficar por conta do cartório (reconhecimento de firma, registro) e da repartição onde o documento será apresentado.

Quem mora em Caicó (RN) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Norte ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RN, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo Caicó um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Caicó e conheça a Justiça do Rio Grande do Norte.

Quando esse modelo serve em Caicó

  • Evento, formatura, festa, casamento — uso de fotos pelos contratados/empresa
  • Participação em campanha publicitária ou institucional
  • Foto/vídeo divulgado por escola, igreja, clube com seu filho
  • Material de portfólio de fotógrafo ou videomaker

Como preencher

  1. Indique se a autorização é gratuita ou onerosa
  2. Limite a finalidade (campanha específica, evento específico — não 'qualquer uso')
  3. Defina prazo de validade (ex: 24 meses) e meios de divulgação
  4. Para menores, ambos os pais devem assinar

Pegar o modelo completo

O texto completo do modelo, com placeholders prontos pra preenchimento, está em /modelos/autorizacao-uso-de-imagem. Lá você copia, edita e baixa.

Advogados em Caicó para revisar o documento

Modelo gratuito serve pra maioria dos casos cotidianos. Em situações com valor envolvido, prazo apertado ou texto que precisa se ajustar à sua realidade específica, vale a revisão de um advogado local. Em Caicó, esses profissionais atendem:

Ícone de estrela verde em fundo branco — Barbara de Oliveira Silva
OAB/MG 203193 · Civil

Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.

📍 Júlio Souza figueiredo, 842, Almenara/MGCivilFamíliaEmpresarial
Falar agoraVer perfil completoSem custo de contato · honorários combinados direto

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