Usufruto em Matinhas, PB

Explicação

No usufruto, uma pessoa (usufrutuário) pode usar o bem e receber seus frutos — como morar no imóvel ou receber aluguéis — enquanto a propriedade continua com o dono (nu-proprietário).

É comum em planejamento familiar: pais doam um imóvel aos filhos, mas reservam o usufruto para si, garantindo moradia ou renda enquanto viverem.

O usufruto pode ser vitalício ou por prazo determinado, e em regra se extingue com a morte do usufrutuário.

Para moradores de Matinhas, no PB, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Matinhas têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Paraíba e a subseção da OAB PB da região.

Sendo Matinhas um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de Matinhas consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Além de Matinhas, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Areia, Bananeiras e Alagoa Nova — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.