Protesto de título em Tunas, RS

Explicação

O protesto é feito em cartório para comprovar publicamente o não pagamento de um título — duplicata, cheque, nota promissória. Ele pressiona o devedor e pode afetar o crédito.

O devedor pode pagar e pedir a baixa, ou questionar protesto indevido — quando a dívida não existe, já foi paga ou o título é irregular —, situação que pode gerar indenização.

Cancelar o protesto após o pagamento costuma exigir a apresentação da quitação no cartório.

Quem mora em Tunas (RS) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Sul ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Em Tunas e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RS para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Tunas um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Documentos organizados e prazos anotados valem ouro: leve tudo à primeira conversa com um advogado que atenda Tunas e região.

Vale lembrar que Tunas integra a mesma microrregião de São José do Herval, Ibirapuitã e Lagoão; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.