Estabilidade da gestante em São Paulo, SP

Explicação

A empregada gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a Constituição.

A estabilidade vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa. Reconhecida a violação, a trabalhadora pode pedir reintegração ou indenização do período.

Existem outras estabilidades, como a do cipeiro e a do acidentado, cada uma com regras próprias.

Em São Paulo/SP, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Em São Paulo e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de São Paulo, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB SP para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Como São Paulo é a capital de São Paulo, concentra varas especializadas e os principais órgãos estaduais, o que costuma ampliar as opções de atendimento. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de São Paulo consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Vale lembrar que São Paulo integra a mesma microrregião de Diadema, Ribeirão Pires e São Bernardo do Campo; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.