Divórcio em São João da Canabrava, PI

Explicação

Divórcio põe fim ao vínculo do casamento. Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, não é mais exigido prazo prévio de separação para divorciar — basta a vontade de qualquer dos cônjuges.

Pode ser consensual (quando há acordo sobre partilha de bens, filhos e pensão) ou litigioso (quando uma das partes resiste ou há conflito). O consensual pode ser feito em cartório se não houver filhos menores ou incapazes e se as partes estiverem assistidas por advogado.

Mesmo no divórcio cartorário é obrigatória a presença de advogado para garantir que cada parte conhece seus direitos. A divisão de bens segue o regime do casamento, e questões de filhos seguem o melhor interesse das crianças.

Para quem vive em São João da Canabrava/PI, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Piauí concentram a maior parte dos atos. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Piauí, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB PI, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo São João da Canabrava um município do interior do Piauí, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Teresina, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de São João da Canabrava consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Vale lembrar que São João da Canabrava integra a mesma microrregião de Wall Ferraz, São Luis do Piauí e Geminiano; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.