Divórcio em Curral Novo do Piauí, PI

Explicação

Divórcio põe fim ao vínculo do casamento. Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, não é mais exigido prazo prévio de separação para divorciar — basta a vontade de qualquer dos cônjuges.

Pode ser consensual (quando há acordo sobre partilha de bens, filhos e pensão) ou litigioso (quando uma das partes resiste ou há conflito). O consensual pode ser feito em cartório se não houver filhos menores ou incapazes e se as partes estiverem assistidas por advogado.

Mesmo no divórcio cartorário é obrigatória a presença de advogado para garantir que cada parte conhece seus direitos. A divisão de bens segue o regime do casamento, e questões de filhos seguem o melhor interesse das crianças.

Em Curral Novo do Piauí/PI, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Curral Novo do Piauí têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Piauí e a subseção da OAB PI da região.

Sendo Curral Novo do Piauí um município do interior do Piauí, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Teresina, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Um advogado que atende em Curral Novo do Piauí/PI pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Curral Novo do Piauí pode considerar também profissionais de Francisco Macedo, Santo Inácio do Piauí e Paes Landim, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.