Dano material em São José do Sabugi, PB

Explicação

Dano material é o prejuízo que se mede em dinheiro. Engloba os danos emergentes (o que a pessoa efetivamente gastou ou perdeu) e os lucros cessantes (o que deixou de ganhar por causa do ato).

Para receber, a pessoa precisa comprovar o prejuízo com documentos — notas, recibos, contratos, holerites. Sem prova, o juiz não pode arbitrar valor com base em estimativa pessoal.

Pode ser cumulado com dano moral no mesmo processo. Súmula 37 do STJ admite cumulação de dano moral e material decorrentes do mesmo fato.

Para quem vive em São José do Sabugi/PB, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça da Paraíba concentram a maior parte dos atos. Em São José do Sabugi e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública da Paraíba, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB PB para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo São José do Sabugi um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Um advogado que atende em São José do Sabugi/PB pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Vale lembrar que São José do Sabugi integra a mesma microrregião de Salgadinho, São Mamede e Várzea; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.