Dano material em Comodoro, MT

Explicação

Dano material é o prejuízo que se mede em dinheiro. Engloba os danos emergentes (o que a pessoa efetivamente gastou ou perdeu) e os lucros cessantes (o que deixou de ganhar por causa do ato).

Para receber, a pessoa precisa comprovar o prejuízo com documentos — notas, recibos, contratos, holerites. Sem prova, o juiz não pode arbitrar valor com base em estimativa pessoal.

Pode ser cumulado com dano moral no mesmo processo. Súmula 37 do STJ admite cumulação de dano moral e material decorrentes do mesmo fato.

Em Comodoro/MT, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além do advogado particular, moradores de Comodoro/MT têm à disposição a Defensoria Pública de Mato Grosso, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.

Sendo Comodoro um município do interior de Mato Grosso, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Cuiabá, dependendo da matéria. No Centro-Oeste, a proximidade com a capital Cuiabá facilita o acesso a órgãos estaduais, mas muitos trâmites já são resolvidos online, sem deslocamento. Se houver urgência, não espere: um advogado de Comodoro consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Quem está em Comodoro pode considerar também profissionais de Sapezal, Campo Novo do Parecis e Diamantino, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.