BPC (LOAS) em Cosmorama, SP

Explicação

O BPC, previsto na LOAS, garante um salário mínimo mensal ao idoso (a partir da idade prevista em lei) ou à pessoa com deficiência que comprove baixa renda familiar.

Não é aposentadoria: não exige contribuição ao INSS e não gera 13º nem pensão por morte. O foco é assistencial.

A análise considera a renda por pessoa da família e, no caso da deficiência, avaliação médica e social.

Quem pesquisa esse tema em Cosmorama (SP) geralmente quer saber duas coisas: qual é o direito em jogo e onde resolvê-lo — a resposta jurídica é nacional, e a porta de entrada é o foro da comarca local. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Cosmorama têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de São Paulo e a subseção da OAB SP da região.

Sendo Cosmorama um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Cosmorama e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.

Quem está em Cosmorama pode considerar também profissionais de Riolândia, Américo de Campos e Cardoso, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.