Assédio moral no trabalho em Torrinha, SP

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Quem mora em Torrinha (SP) trata desse tema perante a Justiça estadual de São Paulo ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Torrinha têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de São Paulo e a subseção da OAB SP da região.

Sendo Torrinha um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Um advogado que atende em Torrinha/SP pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Vale lembrar que Torrinha integra a mesma microrregião de Brotas, Ipeúna e Itirapina; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.