Assédio moral no trabalho em Natividade da Serra, SP

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Quem mora em Natividade da Serra (SP) trata desse tema perante a Justiça estadual de São Paulo ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Para orientação gratuita, Natividade da Serra conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de São Paulo (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB SP e, em questões de consumo, o Procon.

Sendo Natividade da Serra um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Natividade da Serra/SP conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Vale lembrar que Natividade da Serra integra a mesma microrregião de Jambeiro, São Luiz do Paraitinga e Redenção da Serra; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.