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Assédio moral no trabalho em Luiz Alves, SC

Luiz Alves · SCTrabalhista

Conduta abusiva e repetitiva que humilha ou constrange o trabalhador no ambiente de trabalho.

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Em Luiz Alves/SC, o conceito é aplicado da mesma forma que no resto do Brasil. O que muda na prática local costuma ser a competência da vara, o calendário do foro, a disponibilidade de canais públicos (Procon, defensoria, OAB seccional) e a jurisprudência do tribunal estadual. Por isso, na hora de agir, vale conversar com um advogado da cidade.

Exemplos práticos

  • Chefe que expõe o funcionário a humilhações diárias na frente da equipe
  • Trabalhador isolado e sobrecarregado de propósito para forçar o pedido de demissão

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