Assédio moral no trabalho em Jacareí, SP

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Quem mora em Jacareí (SP) trata desse tema perante a Justiça estadual de São Paulo ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. A OAB SP mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Jacareí; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de São Paulo o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Jacareí um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Um advogado que atende em Jacareí/SP pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Jacareí pode considerar também profissionais de Taubaté, Santa Branca e Igaratá, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.