Assédio moral no trabalho em Brejinho, RN

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Em Brejinho/RN, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além do advogado particular, moradores de Brejinho/RN têm à disposição a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.

Sendo Brejinho um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Brejinho e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.

Vale lembrar que Brejinho integra a mesma microrregião de Januário Cicco, Várzea e Santa Maria; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.