Alienação parental em São Francisco de Assis, RS

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Quem mora em São Francisco de Assis (RS) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Sul ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Em São Francisco de Assis e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RS para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo São Francisco de Assis um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de São Francisco de Assis — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Quem está em São Francisco de Assis pode considerar também profissionais de Itaqui, São Borja e Alegrete, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.