Alienação parental em Borba, AM

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Em Borba/AM, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Borba têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Amazonas e a subseção da OAB AM da região.

Sendo Borba um município do interior do Amazonas, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Manaus, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Borba — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Na região de Borba (AM), municípios como Manicoré, Novo Aripuanã e Humaitá compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.