Guarda em Borba, AM

Explicação

Guarda é a definição sobre o cuidado diário dos filhos menores quando os pais não vivem juntos. A regra atual no Brasil é a guarda compartilhada — ambos os pais responsáveis, ainda que a criança more com um deles.

A guarda unilateral, em que apenas um pai detém as decisões, é exceção. Costuma ser determinada quando há risco para a criança ou quando o outro pai está ausente. Em qualquer caso, o pai sem guarda mantém direito de visita e o dever de pensão.

Convivência é o tempo da criança com cada pai. Pode ser definida em acordo ou pelo juiz, sempre com base no melhor interesse da criança. Decisões importantes (escola, saúde, viagens) costumam exigir consenso entre os pais.

Quem pesquisa esse tema em Borba (AM) geralmente quer saber duas coisas: qual é o direito em jogo e onde resolvê-lo — a resposta jurídica é nacional, e a porta de entrada é o foro da comarca local. Vale conhecer os canais do estado: Defensoria Pública do Amazonas, mutirões e CEJUSCs do Tribunal de Justiça, Procon e a OAB AM — úteis antes mesmo de entrar com uma ação.

Sendo Borba um município do interior do Amazonas, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Manaus, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Borba — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Quem está em Borba pode considerar também profissionais de Manicoré, Novo Aripuanã e Humaitá, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.