Acidente de trabalho em Vila Flores, RS

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Quem mora em Vila Flores (RS) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Sul ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Em Vila Flores e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RS para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Vila Flores um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Se houver urgência, não espere: um advogado de Vila Flores consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Vale lembrar que Vila Flores integra a mesma microrregião de Boa Vista do Sul, Nova Roma do Sul e Fagundes Varela; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.