Acidente de trabalho em Vassouras, RJ

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Morador de Vassouras, no RJ? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, respeitando os prazos previstos em lei. Antes de contratar, quem está em Vassouras pode reunir provas e protocolos pelos canais digitais: a plataforma consumidor.gov.br nos conflitos de consumo, o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para consultar processos e os canais públicos da Defensoria.

Sendo Vassouras um município do interior do Rio de Janeiro, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio de Janeiro, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Vassouras/RJ conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Vale lembrar que Vassouras integra a mesma microrregião de Miguel Pereira, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.