Acidente de trabalho em Theobroma, RO

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Em Theobroma/RO, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Antes de contratar, quem está em Theobroma pode reunir provas e protocolos pelos canais digitais: a plataforma consumidor.gov.br nos conflitos de consumo, o site do Tribunal de Justiça de Rondônia para consultar processos e os canais públicos da Defensoria.

Sendo Theobroma um município do interior de Rondônia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Velho, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Theobroma e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.

Além de Theobroma, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Urupá, Nova União e Presidente Médici — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.