Acidente de trabalho em Tejupá, SP

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Em Tejupá/SP, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Tejupá têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de São Paulo e a subseção da OAB SP da região.

Sendo Tejupá um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de Tejupá consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Além de Tejupá, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Sarutaiá, Bernardino de Campos e Taguaí — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.