Acidente de trabalho em Taquarituba, SP

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Na prática, em Taquarituba/SP, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Taquarituba têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de São Paulo e a subseção da OAB SP da região.

Sendo Taquarituba um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Taquarituba e conheça a Justiça de São Paulo.

Na região de Taquarituba (SP), municípios como Itararé, Itapeva e Itaberá compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.