Acidente de trabalho em São Sebastião do Passé, BA

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Morador de São Sebastião do Passé, no BA? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia, respeitando os prazos previstos em lei. Para orientação gratuita, São Sebastião do Passé conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública da Bahia (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB BA e, em questões de consumo, o Procon.

Sendo São Sebastião do Passé um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Um advogado que atende em São Sebastião do Passé/BA pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em São Sebastião do Passé pode considerar também profissionais de Mata de São João, Terra Nova e Catu, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.