Acidente de trabalho em São Pedro da Aldeia, RJ

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Quem mora em São Pedro da Aldeia (RJ) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio de Janeiro ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Antes de contratar, quem está em São Pedro da Aldeia pode reunir provas e protocolos pelos canais digitais: a plataforma consumidor.gov.br nos conflitos de consumo, o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para consultar processos e os canais públicos da Defensoria.

Sendo São Pedro da Aldeia um município do interior do Rio de Janeiro, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio de Janeiro, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Um advogado que atende em São Pedro da Aldeia/RJ pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em São Pedro da Aldeia pode considerar também profissionais de Saquarema, Armação dos Búzios e Araruama, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.