Acidente de trabalho em Santa Rosa do Purus, AC

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Morador de Santa Rosa do Purus, no AC? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Acre, respeitando os prazos previstos em lei. Em Santa Rosa do Purus e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Acre, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB AC para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Santa Rosa do Purus um município do interior do Acre, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio Branco, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Se houver urgência, não espere: um advogado de Santa Rosa do Purus consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Vale lembrar que Santa Rosa do Purus integra a mesma microrregião de Senador Guiomard, Xapuri e Rio Branco; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.