Acidente de trabalho em Rio Espera, MG

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Para moradores de Rio Espera, no MG, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Rio Espera têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de Minas Gerais e a subseção da OAB MG da região.

Sendo Rio Espera um município do interior de Minas Gerais, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Belo Horizonte, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de Rio Espera consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Vale lembrar que Rio Espera integra a mesma microrregião de Cajuri, Pedra do Anta e Piranga; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.