Acidente de trabalho em Montanha, ES

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Para quem vive em Montanha/ES, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo concentram a maior parte dos atos. Além do advogado particular, moradores de Montanha/ES têm à disposição a Defensoria Pública do Espírito Santo, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.

Sendo Montanha um município do interior do Espírito Santo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Vitória, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Um advogado que atende em Montanha/ES pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Vale lembrar que Montanha integra a mesma microrregião de Mucurici, Ponto Belo e Pinheiros; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.