Acidente de trabalho em Juara, MT

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Na prática, em Juara/MT, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. A OAB MT mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Juara; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de Mato Grosso o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Juara um município do interior de Mato Grosso, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Cuiabá, dependendo da matéria. No Centro-Oeste, a proximidade com a capital Cuiabá facilita o acesso a órgãos estaduais, mas muitos trâmites já são resolvidos online, sem deslocamento. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Juara e conheça a Justiça de Mato Grosso.

Quem está em Juara pode considerar também profissionais de Nova Maringá, Tabaporã e Novo Horizonte do Norte, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.