Acidente de trabalho em Caturama, BA

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Quem mora em Caturama (BA) trata desse tema perante a Justiça estadual da Bahia ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. A OAB BA mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Caturama; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública da Bahia o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Caturama um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Caturama/BA conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Na região de Caturama (BA), municípios como Ibitiara, Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.