Picada Café · RSCivil
Como os tribunais calculam a indenização por dano moral — não há tabela fixa, mas há método e parâmetros.
Não existe tabela única. O juiz fixa o valor olhando a gravidade do dano, a repercussão, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico. O STJ usa o método bifásico: (1) valor-base a partir de precedentes para casos semelhantes; (2) ajuste para mais ou menos conforme as circunstâncias do caso.
Negativação indevida no SPC/Serasa por dívida já paga, sem outras negativações legítimas.
Resultado — Indenização normalmente entre R$ 5.000 e R$ 15.000 nesse tipo de caso — varia muito conforme o tribunal e as provas.
Os parâmetros são nacionais (STJ), mas o valor concreto varia por tribunal e por juízo. Em causas menores, o Juizado Especial Cível da comarca julga sem custas iniciais até certo limite.
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
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Fontes públicas e próximos passos
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Assunto desta página: Dano moral — como o valor é fixado.
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Consultar Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
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