No seu caso, em Porto Alegre do Norte
Em Porto Alegre do Norte/MT, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB MT, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Porto Alegre do Norte um município do interior de Mato Grosso, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Cuiabá, dependendo da matéria. No Centro-Oeste, a proximidade com a capital Cuiabá facilita o acesso a órgãos estaduais, mas muitos trâmites já são resolvidos online, sem deslocamento. O passo mais seguro é falar com um advogado de Porto Alegre do Norte (MT) sobre a sua situação específica antes de agir.
Além de Porto Alegre do Norte, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Bom Jesus do Araguaia, Vila Rica e Canabrava do Norte — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.