Quanto custa entrar com ação de usucapião em Passagem Franca, MA
Passagem Franca · MAImobiliário
Faixa de honorário em Passagem Franca
R$ 5.000 a R$ 25.000
Misto — parte fixa + percentual sobre o resultado
Valores são FAIXAS REFERENCIAIS observadas no mercado brasileiro. Honorário NÃO é tabelado — cada advogado define o seu livremente, sujeito ao Código de Ética da OAB. Em Passagem Franca, costumam variar conforme complexidade do caso, valor envolvido e quem é o profissional.
O que está incluso no valor
- Análise da posse e documentos
- Levantamento de testemunhas
- Petição inicial
- Acompanhamento de perícia
- Acompanhamento até a sentença
O que NÃO está incluso (cliente paga separado)
- Custas (sobre o valor do imóvel)
- Perícia técnica (R$ 2.000 a R$ 8.000)
Quando o serviço pode ser gratuito em Passagem Franca
- Justiça gratuita para baixa renda
- Usucapião extrajudicial é mais barato quando todos concordam
No seu caso, em Passagem Franca
Em Passagem Franca/MA, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Além do advogado particular, moradores de Passagem Franca/MA têm à disposição a Defensoria Pública do Maranhão, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.
Sendo Passagem Franca um município do interior do Maranhão, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Luís, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Passagem Franca e conheça a Justiça do Maranhão.
