No seu caso, em Petrolândia
Em Petrolândia/SC, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de Santa Catarina, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB SC, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Petrolândia um município do interior de Santa Catarina, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Florianópolis, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Petrolândia e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Quem está em Petrolândia pode considerar também profissionais de Chapadão do Lageado, Vidal Ramos e Imbuia, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.