Quanto custa reconhecer ou dissolver união estável
Família
Faixa típica de honorário
R$ 1.200 a R$ 5.000
Honorário fixoDias a semanas (consensual) ou meses (litigioso)
Costuma incluir
- Análise da convivência e dos bens envolvidos
- Escritura declaratória (via extrajudicial) ou petição (via judicial)
- Orientação sobre regime de bens e efeitos patrimoniais
Geralmente não inclui
- Emolumentos do cartório de notas
- Custas judiciais quando a via é litigiosa
Quando pode ser gratuito
- Justiça gratuita para baixa renda
- Defensoria pública atende reconhecimento e dissolução