No seu caso, em Upanema
Em Upanema/RN, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RN, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Upanema um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Upanema e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Além de Upanema, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Messias Targino, Paraú e Campo Grande — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.