No seu caso, em Montanhas
Em Montanhas/RN, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RN, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Montanhas um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Montanhas e conheça a Justiça do Rio Grande do Norte.
Além de Montanhas, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Canguaretama, Pedro Velho e Arez — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.