Quanto custa um inventário judicial em Passagem Franca, MA
Passagem Franca · MAFamília
Faixa de honorário em Passagem Franca
R$ 3.000 a R$ 15.000
Misto — parte fixa + percentual sobre o resultado
Valores são FAIXAS REFERENCIAIS observadas no mercado brasileiro. Honorário NÃO é tabelado — cada advogado define o seu livremente, sujeito ao Código de Ética da OAB. Em Passagem Franca, costumam variar conforme complexidade do caso, valor envolvido e quem é o profissional.
O que está incluso no valor
- Abertura do inventário e nomeação do inventariante
- Levantamento de bens, dívidas e herdeiros
- Acompanhamento até a partilha e a expedição dos formais
O que NÃO está incluso (cliente paga separado)
- ITCMD (imposto estadual de transmissão)
- Custas judiciais e emolumentos de registro
Quando o serviço pode ser gratuito em Passagem Franca
- Justiça gratuita para herdeiros de baixa renda
- Defensoria pública atende inventários quando há hipossuficiência
Observações importantes
- O inventário judicial é necessário quando há herdeiro menor, incapaz, testamento ou disputa. Sem isso, a via extrajudicial (cartório) é mais rápida. Honorários às vezes são fixados como percentual do espólio.
No seu caso, em Passagem Franca
Para moradores de Passagem Franca, no MA, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Maranhão, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB MA, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Passagem Franca um município do interior do Maranhão, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Luís, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. O passo mais seguro é falar com um advogado de Passagem Franca (MA) sobre a sua situação específica antes de agir.
