No seu caso, em Itatiba
Em Itatiba, como em todo o SP, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de São Paulo, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB SP, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.
Sendo Itatiba um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Itatiba e conheça a Justiça de São Paulo.
Vale lembrar que Itatiba integra a mesma microrregião de Atibaia, Piracaia e Bom Jesus dos Perdões; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.